Estatística

Total de Processos: 1060
Concluidos: 843
Em Andamento: 217

Contato Rapido

Fale Conosco

Notícias do STF

Supremo Tribunal Federal
Notícias
ANONIMATO X PRIVACIDADE PDF Imprimir E-mail
Escrito por Alan Gustavo Santana Ribeiro   
Sáb, 21 de Maio de 2011 01:46

Privacidade e Anonimato


(Pra quem não participou do ICCYBER 2009), Um dos temas bastante discutidos é o direito a privacidade (resguardado pela constituição), e o anonimato (que é vedado pela constituição).
O combate aos crimes como pedofilia e os crimes de ódio racial tem, frequentemente, esbarrado na falta de cooperação dos provedores de serviços de informática (provedores de internet, sites da internet, operadoras de telefonia e celular entre outros). Muitos se recusam a fornecer os dados dos usuários sob a égide do direito a privacidade dos seus clientes.

A quebra de sigilo.

Quando a justiça solicita a quebra de sigilo telefônico, o que acontece é que a autoridade

Leia mais...
 
ASSESSORIA JURÍDICA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sáb, 21 de Maio de 2011 01:44

Direitos das pessoas Portadoras de Doenças Graves

O desconhecimento das leis faz com que muitos portadores de doenças graves não reinvindiquem seus direitos. Existem alguns benefícios que podem ser concedidos aos portadores ou aqueles que possuem dependentes portadores de doenças graves.

Leia mais...
 
AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sáb, 21 de Maio de 2011 01:41

O que é amparo assistencial ao idoso e ao deficiente?

De acordo com a lei, é o benefício que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho e para uma vida independente.

Última atualização em Seg, 23 de Maio de 2011 10:42
Leia mais...
 
JUIZADOS ESPECIAIS VIRTUAIS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 20 de Maio de 2011 18:18

Ausência do advogado nas causas contra as empresas de telefonia, tais como a CLARO, OI, TIM, VIVO e etc, é certeza de perder a ação

É notório que as empresas de Telefonia, como exemplo Claro, Oi (Telemar), TIM, Vivo, são campeãs em número de reclamações na justiça. A maioria dessas reclamações é feita no juizado especial de pequenas causas, pelos próprios clientes. Para entrar nos juizados especiais, o cliente não é obrigado a contratar um advogado. E é aí que o problema para o cliente começa. Apesar de não ser obrigada a presença de um advogado, os ritos processuais são técnicos demais para o senso comum entender.

Última atualização em Sex, 20 de Maio de 2011 18:25
Leia mais...
 
SOCIOLOGIA E DIREITO: DUAS REALIDADES INSEPARÁVEIS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 20 de Maio de 2011 15:27

O ramo da Sociologia Geral, denominado de Sociologia Jurídica tenta perceber a relação existente entre duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas, do controle, enfim, de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que necessite de um regulador.

A Sociologia, pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos, enfim possui uma vasta acepção. Já o Direito pode ser vislumbrado como uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Diante disto percebe-se que é de fundamental importância o aprofundamento deste estudo e a percepção que se deve ter do real sentido existente entre a Sociologia e o Direito, como ciências essenciais que o são.

Leia mais...
 
Mais Artigos...