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Escrito por Alan Gustavo Santana Ribeiro
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Sáb, 21 de Maio de 2011 01:46 |
Privacidade e Anonimato
(Pra quem não participou do ICCYBER 2009), Um dos temas bastante discutidos é o direito a privacidade (resguardado pela constituição), e o anonimato (que é vedado pela constituição). O combate aos crimes como pedofilia e os crimes de ódio racial tem, frequentemente, esbarrado na falta de cooperação dos provedores de serviços de informática (provedores de internet, sites da internet, operadoras de telefonia e celular entre outros). Muitos se recusam a fornecer os dados dos usuários sob a égide do direito a privacidade dos seus clientes.
A quebra de sigilo.
Quando a justiça solicita a quebra de sigilo telefônico, o que acontece é que a autoridade
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JUIZADOS ESPECIAIS VIRTUAIS |
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Escrito por Administrator
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Sex, 20 de Maio de 2011 18:18 |
Ausência do advogado nas causas contra as empresas de telefonia, tais como a CLARO, OI, TIM, VIVO e etc, é certeza de perder a ação
É notório que as empresas de Telefonia, como exemplo Claro, Oi (Telemar), TIM, Vivo, são campeãs em número de reclamações na justiça. A maioria dessas reclamações é feita no juizado especial de pequenas causas, pelos próprios clientes. Para entrar nos juizados especiais, o cliente não é obrigado a contratar um advogado. E é aí que o problema para o cliente começa. Apesar de não ser obrigada a presença de um advogado, os ritos processuais são técnicos demais para o senso comum entender.
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Última atualização em Sex, 20 de Maio de 2011 18:25 |
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SOCIOLOGIA E DIREITO: DUAS REALIDADES INSEPARÁVEIS |
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Escrito por Administrator
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Sex, 20 de Maio de 2011 15:27 |
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O ramo da Sociologia Geral, denominado de Sociologia Jurídica tenta perceber a relação existente entre duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas, do controle, enfim, de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que necessite de um regulador.
A Sociologia, pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos, enfim possui uma vasta acepção. Já o Direito pode ser vislumbrado como uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Diante disto percebe-se que é de fundamental importância o aprofundamento deste estudo e a percepção que se deve ter do real sentido existente entre a Sociologia e o Direito, como ciências essenciais que o são.
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Escrito por Administrator
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Sex, 20 de Maio de 2011 15:23 |
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A internet proporciona vários tipos de práticas delituosas, entre as quais, o envio de e-mail com conteúdos fraudulentos capazes de induzir os usuários a erro.
Os e-mails fraudulentos podem vir de várias formas, entre elas, na forma de propagandas comerciais, solicitação de renovação de cadastro, ofertas gratuitas de soluções técnicas para vírus, utilização de logomarcas conhecidas como as do governo ou até mesmo como se fossem mensagens de grandes bancos com o intuito de enganar o usuário e fazê-lo clicar naquele endereço para que possa ser instalado em seu computador programas que irão capturar informações importantes deste, tais como, senhas bancárias, entre outras. Podemos citar ainda outras formas que podem afetar os usuários do serviço de correio eletrônico entre elas o envio desenfreiado de spam. Tratam-se de mensagens indesejadas que podem lotar a caixa postal do usuário causando-lhe o transtorno de não receber seus e-mails importantes, até que possa liberar espaço apagando os spams. Antes disso, todas as mensagens recebidas serão devolvidas ao remetente.
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Última atualização em Sex, 20 de Maio de 2011 15:27 |
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